sábado, 7 de março de 2009

Relato da reunião da Frente em Defesa da Cultura Catarinense, em 05 de março de 2009.

Relato da reunião da Frente em Defesa da Cultura Catarinense, em 05 de março de 2009.

O encontro ocorreu na Sala das Comissões de número 01, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. com a presença de vinte e duas pessoas (cujos nomes seguem ao final deste e-mail). Elaborou-se a seguinte pauta de discussão: 1) Informes acerca dos projetos redigidos junto ao Secretário Rodolfo Pinto da Luz; 2) Debate sobre a indicação de nomes para os cargos chaves na Fundação Franklin Cascaes; 3) Organização de uma estrutura e de um calendário para os próximos encontros; 4) Sobre os Fundo Estadual de Cultura (não houve tempo para este ponto de pauta).

De início, Marisa Naspolini relatou a reunião da GESTO (Associação Teatral) onde foi colocada a extrema preocupação em relação ao Festival Isnard de Azevedo deste ano cuja principal produtora, Vera Sampaio (ex-coordenadora de artes da Fundação Franklin Cascaes) foi exonerada de sua função e cujo cargo continua vago. Marisa lembrou do ótimo trabalho que ela realizou durante o período em que lá esteve e solicitou se haveria a possibilidade da Frente se posicionar sobre o assunto. A questão, no entanto, foi adiada posto que se iniciou uma discussão sobre o Festival Isnard de Azevedo, onde Mariana Feil também se mostrou preocupada com o curto prazo de tempo para realizá-lo com qualidade tendo em vista que sequer o nome dos espetáculos selecionados foi divulgado (o Festival deverá ocorrer em abril). Amilcar Neves explanou sobre os três documentos redigidos pela comissão (composta por ele, Marisa Naspolini, Roseli, João Carlos Silveira de Sousa e Murilo Silva) e pelo Secretário Rodolfo Pinto da Luz: a) Mensagem do Prefeito Municipal à Câmara de Vereadores (cujo texto base foi redigido por João Carlos Siveira de Sousa) solicitando a alteração do projeto que submetia a Fundação Franklin Cascaes à recém-criada Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (o polêmico Projeto 348). Será encaminhada à Câmara dos Vereadores; b) Decreto que altera o estatuto da Fundação Franklin Cascaes: até então, o presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Franklin Cascaes era o Secretário de Turismo. Com a alteração, o presidente do Conselho Deliberativo será o Superintendente da Fundação, secretariado pelo Coordenador Geral da mesma. Haverá dois membros do Conselho Munipal de Cultura no Conselho que é composto por mais representantes da esfera municipal. c) Diretrizes para as políticas culturais no município de Florianópolis: trata-se do documento inicialmente redigido pela Roseli que recebeu pequenas alterações, solicitado pelo Prefeito Municipal tendo em vista ações para o setor. No entanto, conclui-se pela impossibilidade de traçar ações a curto prazo e preferiu-se redigir diretrizes básicas. Na sequência, Antônio Celso dos Santos solicitou que fosse incluída alguma referência que limitasse a participação do poder público junto aos fundos e leis de incentivo à cultura. Levantou-se a necessidade de discutir-se esta e outras questões junto ao Conselho Municipal de Cultura (inexistente até o momento). Com isso, adotar-se-á a seguinte estratégia de ação tendo em vista os problemas mais urgentes identificados pelo setor: 1) Acompanhar até semana que vem o encaminhamento dos três documentos para os devidos órgãos competentes (afinal a Fundação Franklin Cascaes continua submetida à Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte); 2) Retomada do projeto legislativo que propunha a instituição do Conselho Municipal de Cultura (processo amplamente discutido na legislatura passada por iniciativa da vereadora Angela Albino) e discussão do caráter deliberativo (ou não) do mesmo. Além disso, concomitantemente a este segundo momento, discutir-se-á o caráter dos editais e leis de incentivo à cultura do Município (evitando que eles assumam um caráter semelhante ao desastroso sistema estadual). Na sequência, Neiva Ortega levantou a necessidade de se discutir as indicações dos cargos chaves da administração pública para o setor da cultura. Lembrou também que as inscrições para a realização da Conferência Nacional de Cultura em Florianópolis se encontram abertas e a Fundação Franklin Cascaes (responsável pela última edição) ainda não se movimentou para realizá-la. Gastão Meirelles sugeriu o nome de Wlady Soares para o cargo de superintendente da Fundação Franklin Cascaes, relembrando sua comprovada experiência no setor, sobretudo no estado de São Paulo. A discussão sobre possíveis nomes não avançou, no entanto, retomar-se-á a discussão em encontros futuros posto que se considerou a necessidade da classe se posicionar. Fernando C. Boppré questionou a representatividade e o tempo disponível que o Secretário da Educação, Rodolfo Pinto da Luz, terá para dirigir a Fundação Franklin Cascaes, além da situação de indefinição acerca deste cargo posto que as informações dão conta que ele ocupa o cargo interinamente. César Cavalcanti afirmou a necessidade de se ampliar a discussão para as demais cidades do Estado, citando o caso de Blumenau cujos produtores culturais informam acerca dos sérios problemas da área, pela lista de e-mails da Frente da Cultura. Além disso, sugeriu a articulação por segmentos (audiovisual, música, dança, teatro, etc.) como forma de fortalecer a Frente. Tendo em vista o avançado horário, decidiu-se marcar nova reunião no espaço de uma semana. Deste modo, já está convocada a segunda reunião no mesmo espaço*, 19h, de quinta-feira que vem.

* Para aqueles que tinha ou tem alguma contrariedade sobre o agendamento destas reuniões na Assembléia (eu era um deles) vale informar que o espaço é o ideal para os encontros posto que possui um formato adequado para reuniões além de sistema de refrigeração e banheiros internos. Ademais, trata-se de um espaço público de caráter estadual o que, em boa medida, coaduna-se ao que a Frente de Cultura pretende ser.

Amilcar Neves, Andrea Rihl, Antônio Celso dos Santos, Bebel Orofino, Carlos Kostin, Cesar Cavalcanti, Denilson Machado, Fernando C. Boppré, Gastão Meirelles, Guto Lima, Marisa Naspolini, Marta Cesar, Mariana Cesar Coral, Mariana Feil, Murilo Silva, Neiva Ortega
Shasça, Sheila Sabag, Thiago Skárnio, Vivian Coronato

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