sexta-feira, 2 de maio de 2008

Pendências bloqueiam as verbas para SC

Incentivo
Pendências bloqueiam as verbas para SC

Quase quatro meses após o anúncio oficial do projeto, a ampliação dos Pontos de Cultura em Santa Catarina ainda não saiu do papel. Pendências no acerto de contas entre o Estado e a União vêm impedindo a liberação dos R$ 2,5 milhões destinados ao programa este ano.A parcela é a primeira de um montante de R$ 10,9 milhões voltados para o financiamento de projetos de caráter cultural sem fins lucrativos em cidades catarinenses até 2010. Os recursos foram assegurados no início de janeiro com a assinatura de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). A intenção é elevar de 14 para 60 o número de Pontos de Cultura em Santa Catarina.O lançamento do edital para seleção dos contemplados, contudo, foi barrado pelo próprio sistema de cadastro do programa, que verificou dívidas de outras secretarias de Santa Catarina com a Fazenda Federal. "Se o Estado não está 100% adimplente com a União, o sistema impede o pagamento desse e outros projetos", explica o secretário de programas e projetos culturais do MinC, Célio Turino, que participou do lançamento do projeto em Florianópolis.Segundo Turino, a situação é comum. O problema geralmente ocorre por falhas na prestação de contas, sobretudo das secretarias de Saúde, que mantém convênios com o governo federal. "A SOL não tem nenhuma pendência em suas prestações de contas, mas infelizmente outras estruturas do governo têm", defende-se o secretário Gilmar Knaesel.A questão foi encaminhada à Secretaria Executiva de Articulação Nacional e à Secretaria da Fazenda, responsáveis por solucionar as pendências e garantir a liberação das verbas destinadas aos Pontos de Cultura.Cada ponto selecionado receberá R$ 180 mil, divididos em três parcelas anuais. O governo estadual irá repassar R$ 3,6 milhões dos R$ 10,9 milhões destinados ao projeto. Até agora, Santa Catarina é o único Estado da região Sul beneficiado com a parceria.KARINE RUY FLORIANÓPOLIS

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